A classificação fiscal de produto é um processo importantíssimo para diversas empresas, já que uma classificação realizada de forma incorreta pode causar diversos problemas para seu negócio, como, por exemplo, a aplicação de multas.
Nesse sentido, é sempre muito importante estar de olho na classificação fiscal das mercadorias de sua empresa.
Assim, para te ajudar, neste conteúdo, falaremos mais sobre classificação fiscal, apontaremos a importância dela para seu negócio e apresentaremos práticas para implementar uma classificação fiscal de produto correta.
O que é uma classificação fiscal de produto?
A classificação fiscal de produto combina aspectos administrativos e tributários, sendo implementada e regulada pelos governos de diferentes países. Por meio dele, é possível garantir um controle melhor sobre a produção, comercialização, importação e exportação de produtos.
Da mesma forma, o processo consiste, basicamente, na criação de identidades numéricas para cada produto por meio de códigos também numéricos pré-estabelecidos. Após isso, estabelece-se um padrão que servirá como referência e facilitará a identificação do produto durante processos de compra, venda, saída ou entrada no país.
Além disso, a classificação fiscal de mercadorias também determina como o produto irá se enquadrar fiscalmente, determinando questões como alíquotas tributárias que caem sobre ele.
Nesse sentido, a precificação dos produtos com os quais você trabalha em seu negócio passa necessariamente pela classificação fiscal, caso isso não aconteça corretamente, você pode acabar perdendo dinheiro.
Por isso, é preciso sempre estar muito atento a esse ponto, a seguir falaremos mais sobre a importância da classificação fiscal de produto para seu negócio.
Qual a importância da classificação fiscal de produto para a sua empresa?
Agora que você já sabe o que é a classificação fiscal de produto, chegou o momento de entender o porquê de ser tão importante para sua empresa.
Antecipar as alíquotas dos impostos
A classificação fiscal de produto beneficia ao permitir que os impostos a serem pagos nos processos relacionados aos produtos, como venda, importação e exportação.
É importante salientar que uma classificação errada impacta em erros de cálculo da tributação. Por isso, é preciso que esse processo seja feito da forma correta e com muita atenção.
A classificação fiscal de mercadorias é uma exigência para todas as transações de importação ou exportação. Sendo uma obrigação legal e, dessa maneira, fiscalizada pela Receita Federal, deixar de cumprir com a exigência acarreta multas pesadas para a empresa.
Sem contar a importância de que uma empresa preocupada com a gestão e a saúde financeira precisa, também, investir em uma gestão eficiente de tributos.
Nesse sentido, classificar de forma errada os seus produtos pode gerar impactos como uma tributação equivocada, o que pode provocar prejuízos financeiros graças a possíveis penalidades.
Outro problema que pode ocorrer é quando a empresa paga um valor de tributos superior ao que deveria ser aplicado corretamente de acordo com a classificação dos produtos.
Identificar os órgãos anuentes
Outro ponto importante ligado a classificação fiscal de mercadorias é que, com a realização dessa prática, é possível identificar os órgãos anuentes ligados às transações dos seus produtos.
Órgãos anuentes são aqueles que, em razão das especificidades de alguns produtos, precisam expedir pareceres técnicos a respeito da possibilidade, ou não, de exportação. Anuir significa dar consentimento, aprovação.
Dessa maneira, os órgãos anuentes são responsáveis por aprovar e liberar transações comerciais de importação e exportação de mercadorias no Brasil.
Cada órgão anuente realiza, dentro de sua área de competência, uma análise de determinadas operações de compra e venda com o exterior. Essas verificações acontecem com o objetivo de manter o controle entre os processos de entrada e saída de produtos no país. Alem do mais, os órgãos anuentes que, por exemplo, autorizam a emissão da Licença de Importação, embarque e desembarque de determinados produtos.
Além disso, os órgãos anuentes têm a responsabilidade de conferir se os produtos estão em conformidade com os registros e com as normas internacionais exigidos, ainda, se não a proibição de venda no Brasil.
Saiba como evitar que o produto possa ser desvalorizado na exportação
Outro benefício de realizar a classificação fiscal de produto é conseguir prever e evitar que o produto seja desvalorizado no processo de exportação. Muitos são os problemas que podem causar a desvalorização de mercadorias na exportação e a classificação fiscal de produtos pode te ajudar a evitar essa desvalorização.
Para garantir uma correta implementação da classificação fiscal de produto, é crucial estar atento às seguintes práticas: Veja!
Boas práticas para implementar uma classificação fiscal de produto correta
Você já sabe que a classificação fiscal de produtos é importante, descubra agora como implementá-la de forma correta.
Conheça bem o seu produto
Em suma, o primeiro passo para classificar o seu produto é conhecer detalhadamente suas características. É essencial descrevê-lo minuciosamente, incluindo informações como composição, formas de utilização, origem da produção, público-alvo, finalidade e possíveis nomes alternativos.
Invista em um sistema de gestão
Um sistema de gestão pode ser a saída necessária para realizar a classificação fiscal de produto na sua empresa de forma mais eficiente e segura.
O software da LC Sistemas pode ajudar nesse processo, com ele você conta com diversas funcionalidades que auxiliam na gestão e fiscal de sua empresa. Uma delas é a Integração com a Imendes, um sistema de classificação fiscal que lhe possibilita manter os tributos Estaduais e Federais sempre atualizados!
Tudo isso feito através de um sistema de gestão simplificado, rápido e intuitivo, facilitando o dia a dia das empresas. Clique no botão e experimente essa transformação digital em seu negócio!
